Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos
entes públicos para custear os serviços públicos (despesas
correntes) prestados à sociedade ou para a realização de
investimentos (despesas de capital). Sobre transferências
correntes, dotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Fundamentalmente e nos limites das possibilidades
financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a
prestação de serviços essenciais de assistência social,
apenas, não inclusos prestação de serviços médica e
educacional.
( ) O valor das subvenções será sempre calculado com
base em unidades de serviços efetivamente prestados
ou postos à disposição dos interessados obedecidos os
padrões mínimos de eficiência previamente fixados.
( ) Somente à instituição cujas condições de funcionamento
forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções.
A sequência está correta em
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