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Anulada / Desatualizada
#1840899

Considere as afirmativas a seguir a partir do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).


I. A produção antecipada de prova passou a ter disciplina própria entre os demais meios de provas, absorvendo a medida de arrolamento de bens toda vez que não envolver atos de apreensão.

II. A justificação foi alocada dentre as modalidades de produção antecipada de prova.

III. O atentado passou a ser entendido como resultado do descumprimento de um dos deveres das partes e de seus procuradores, qual seja o de não praticar inovação legal no estado de fato do bem ou direito litigioso.

IV. A caução passou a ser prevista entre as regras relativas às despesas processuais, sem um procedimento próprio e cautelar específico.


Estão corretas as afirmativas

  • I, II, III e IV.
  • I e IV, apenas.
  • I, II e III, apenas.
  • II, III e IV, apenas.
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