Disciplinas:
“A Notificação Compulsória de doença, agravo ou evento de saúde pública é definida em legislação específica como a ‘comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública’.”
(Portaria nº 204/2016.)
A periodicidade de notificação pode ser:
