A Visando a economicidade, poderão ser objeto de contratação de STIC mais de uma solução em um único contrato.
B Os casos de terceirização de atividades executadas mediante cessão de mão de obra prescindem de elaboração de Plano de Trabalho.
C A submissão do Plano de Contratações de STIC à autoridade competente do órgão deverá obedecer ao prazo máximo de trinta dias, a contar da ordem da aprovação dos Estudos Preliminares da STIC.
D O planejamento das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação deverá ser composto por duas fases, uma destas compreendida pela elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.