Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Notarial e Registral 15
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 5
Direito Tributário 11
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direito do Consumidor 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
História 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
Durante discussão acontecida na Câmara Municipal de
uma cidadezinha do interior, o vereador “A” dispara um
tiro contra o vereador “B” com a intenção de matá-lo,
porém causa-lhe apenas lesão corporal. Ocorre que o
mesmo projétil que atravessou o ombro de “B”, atingiu o
tórax do presidente da Câmara “C”, causando-lhe a
morte, resultado não pretendido por “A”. É correto
afirmar que, nesse caso hipotético, houve
