A A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.
B Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.
C Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
D Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.