Em conformidade com a NR 18, o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT é integrado por:

I. Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.

II. Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra.

III. Especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas.

IV. Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra.

V. Layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.

VI. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.