São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil:
I. A manifestação do pensamento tem por premissa ser livre em quaisquer situações.
II. A liberdade de associação para fins lícitos é plena para associações de toda natureza.
III. O acesso à informação é assegurado a todos, podendo o profissional de imprensa, em seu exercício profissional, resguardar o sigilo da fonte.
IV. O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras pertence a seus autores, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
É correto o que se afirma em
