A Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
B Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
C Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
D Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
E Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedado participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.