Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 6
Direito Civil 14
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 10
Direito Notarial e Registral 13
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 8
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
Anulada / Desatualizada
“Luciana, com dezessete anos é casada. Carlos é excepcional e
não possui o desenvolvimento mental completo. Arthur
é ébrio habitual. Sabrina possui enfermidade ou deficiência
mental e não possui discernimento necessário para fazer suas
escolhas na vida civil.” De acordo com o Código Civil,
identifique o tipo de capacidade de Luciana, Carlos, Arthur e
Sabrina, respectivamente.
