Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Atualidades 2 Direito Administrativo 7 Direito Civil 12 Direito Constitucional 5 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 12 Direito Penal 6 Direito Previdenciário 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 10 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Filosofia do Direito 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 16
#2725182
Direito Constitucional: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança Coletivo, Habeas Corpus
2015 CONSULPLAN TJ-MG
Titular de Serviços de Notas e de Registro Remoção

Acerca das ações constitucionais, é INCORRETO afirmar:

  • Não cabehabeas corpuscontra decisão condenatória a pena pecuniária.
  • A ação civil pública é instrumento adequado para a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • Conceder-se-á mandado de injunção sempre que houver omissão legislativa que impeça ou prejudique a fruição de qualquer direito.
  • Os partidos políticos têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora