Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Juiz Leigo

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Civil 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Tributário 2 Direito do Consumidor 8 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2 Português 8
#2707922
Direito Civil: Prescrição e Decadência, Parte Geral
2015 CONSULPLAN TJ-MG
Juiz Leigo

Instituto fundamental no direito civil, a prescrição visa instaurar estabilidade nas relações jurídicas, pondo termo à possibilidade de exercício do direito de ação, em razão da negligência de seu titular em exercê‐lo, dentro de determinado lapso temporal. Sobre o instituto descrito, assinale a alternativa INCORRETA.

  • Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
  • A prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
  • A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
  • A prescrição pode ser renunciada na forma expressa ou na forma tácita, quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora