A Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.