A No seguro de pessoas, a apólice ou o bilhete não pode ser ao portador.
B O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
C O fato de se não ter verificado o risco, em previsão do qual se faz o seguro, exime o segurado de pagar o prêmio.
D Nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato doloso do segurado, do beneficiário, do representante de um ou de outro.
E O contrato de seguro prova - se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, e, na falta deles, por documento comprobatório do pagamento do respectivo prêmio.