A A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento.
B Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual.
C O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.
D A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental.
E Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.