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#2894725
Texto da Questão:

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Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo ordenamento jurídico vigente, responda as questões 29, 30, 31, 32 e 33 a seguir:

Não havendo vaga quando da ocorrência de readaptação de determinado servidor, o procedimento correto a ser adotado pela Administração deverá:

  • Permitir que o servidor exerça as atribuições do cargo no qual foi investido na condição de excedente, até que surja nova vaga.
  • Ser a exoneração do servidor.
  • Criar novo cargo especificamente para que este servidor o ocupe.
  • Instaurar processo administrativo disciplinar.
  • Aposentar compulsoriamente o readaptando.
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