A Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
C Os excepcionais, sem desenvolvimento completo.
D Os pródigos.
E Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.