A De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental apenas pelo STF.
B De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal apenas pelo STF.
C De modo principal apenas pelo STF, não existindo o controle incidental.
D De modo principal e incidental pelo STF, não havendo o controle de constitucionalidade por outros órgãos do Judiciário.
E De modo principal e incidental pelo STF e por qualquer juiz monocrático, indistintamente.