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#3683372

Sobre a organização e instâncias do Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Franco da Rocha (SP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC): 

  • É um órgão exclusivamente consultivo, composto integralmente por membros da sociedade civil eleitos por tempo indeterminado.
  • É um órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, com composição paritária entre poder público e sociedade civil.
  • Trata-se de uma instância de participação social temporária, convocada apenas para a elaboração do plano municipal de cultura.
  • É subordinado diretamente ao governo estadual, visando a integração obrigatória ao sistema nacional de cultura.
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