Disciplinas:
Administração Pública 3
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 1
Direito Previdenciário 1
Direito Sanitário 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Geografia 1
Legislação Municipal 2
Matemática 5
Pedagogia 3
Português 12
Psicologia 1
Raciocínio Lógico 1
Considere o caso em hipótese:
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.
Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA:
Uma aluna do 8º ano contesta o resultado de uma avaliação de História, alegando critérios pouco claros e pede revisão formal. A direção nega dizendo que “a escola não é obrigada a aceitar recursos discente”.
Nesse contexto, o que determina o ECA? Assinale a alternativa CORRETA:
