Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 6
Administração Pública 1
Auditoria 1
Auditoria Governamental 2
Contabilidade Geral 2
Contabilidade Pública 2
Direito Administrativo 9
Direito Civil 6
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 3
Direito Penal 8
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 3
Legislação Estadual 4
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3
Sobre a temática da prisão, medidas cautelares e
liberdade provisória, promova a análise de quais itens
são V (verdadeiros) ou F (falsas) e assinale a
alternativa que representa a ordem CORRETA das
respostas em relação aos seus enunciados.
(__) A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum. (__) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, desde que por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. (__) Não será concedida fiança em caso de prisão civil ou militar.
(__) A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum. (__) A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, desde que por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. (__) Não será concedida fiança em caso de prisão civil ou militar.
