Os direitos sociais são um conjunto de garantias e
benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade,
visando promover diversos aspectos fundamentais para
o desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Esses
direitos são considerados fundamentais para a
construção de uma sociedade mais justa e igualitária. De
acordo com o art. 6º, da Constituição Federal Brasileira,
que trata dos direitos sociais, assinale a alternativa
CORRETA em relação aos direitos elencados no
referido artigo.
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