A Os compartimentos e ambientes deverão ser posicionados e dimensionados de tal forma a proporcionar conforto ambiental, térmico, acústico e proteção conta umidade, o que será obtido através do adequado dimensionamento e emprego dos materiais das paredes, cobertura, pavimento e aberturas, bem como, das instalações e equipamentos.
B As portas de diversos estabelecimentos de diversões públicas deverão sempre abrir para o lado de dentro.
C É livre a composição das fachadas, inclusive as das edificações vizinhas às edificações tombadas.
D Não será permitida a colocação de toldos ou passagens cobertas sobre os passeios ou recuos fronteiros aos prédios comerciais.