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#1966548

De acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil, podemos afirmar que poderá ser caraterizado um crime ambiental a seguinte ação:

  • Retirada de azulejos portugueses do tempo da colonização da fachada de um imóvel localizado no centro histórico da cidade, para pintá-la com a cor da tendência atual.
  • Fazer a prática de grafite, consentida pelo proprietário, em determinado imóvel com a finalidade de trazer embelezamento do mesmo.
  • Abate de um animal silvestre da fauna brasileira a fim de saciar a fome do agente em caso de necessidade.
  • Explorar economicamente floresta nativa quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.
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