A Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente.
C Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
D Cumprir normas de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.