Disciplinas:
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
