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#2888051

A administração pública pode se apresentar através de descentralização e desconcentração. Assim,

  • desconcentração é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.
  • descentralização por colaboração é a que se verifica quando dentro dos quadros da administração, distingue-se claramente o nível de direção do de execução.
  • das modalidades de descentralização administrativa existem somente as que se classificam por serviços, funcional ou técnica.
  • descentralização por serviços, funcional ou técnica é a que se verifica quando o poder público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.
  • a descentralização politica ocorre quando se verifica uma entidade local, geograficamente delimitada, dotada de personalidade jurídica própria, com capacidade genérica.
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