A poderá ser exonerado a pedido, desde que apresente justificativa plausível e comprove a quitação com as obrigações legais.
B poderá ser colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, quando extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade.
C só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
D poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, desde que haja interesse da administração e mediante processo seletivo simplificado.
E poderá ser redistribuído para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia anuência do servidor e do órgão ou entidade cedente.