A estão estabelecidos no artigo 206 da CF/88, incisos I a IV: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (...)
B são os princípios relativos ao conceito da educação básica, que, conforme o artigo 21 da LDB/96, agrega a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
C são todos os princípios estabelecidos no Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, que dizem respeito à eliminação da pobreza e das desigualdades sociais.
D são os princípios e as diretrizes que distinguem os dois níveis da educação brasileira, definidos como educação básica e educação superior.
E são os princípios que instituem a Década da Educação no Brasil, conforme estabelece o artigo 87 da LDB.