Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Civil 9
Direito Constitucional 5
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 1
Direito do Consumidor 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Português 5
Imagine a seguinte situação: um juiz, numa demanda acerca de indenização por dano moral,
ao chegar ao momento de produção de provas, indefere o pedido da parte autora para a
devida produção, determinando julgamento antecipado da lide. Posteriormente, acaba
indeferindo o pleito sob o argumento de falta de provas. No novo sistema processual civil
brasileiro, baseado na boa fé objetiva, essa situação caracteriza
