A um sistema de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas.
B o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
C o direito de expressão como um direito social, independentemente da condição social e econômica daqueles que dele necessitem.
D destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.