A o direito ao estudante de permanecer no espaço regular de ensino, mas o conteúdo não deve sofrer adaptações.
B à disciplina de Artes Visuais um perfil de acolhimento das alteridades, sendo facultativa a adaptação do seu material para flexibilizar o conteúdo.
C aos estudantes com necessidades educacionais especiais o acesso à escola regular, porém a flexibilização dos conceitos disciplinares é facultativa às instituições de ensino.
D a adaptação do currículo e flexibilização dos conceitos, com criação de materiais pedagógicos que possibilitem aos estudantes o acesso à fruição estética.