Disciplinas:
Analise os itens a seguir:
I a cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não.
II as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
III as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
IV a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos cuja concessão tenha sido vetada em lei especial.
De acordo com os itens dados, consideram-se igualmente como subvenções econômicas o que está contido em:
