Como se pode observar a partir da Lei n⁰ 8.080/90, o
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica foi
incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa
forma, segundo a referida lei, a vigilância epidemiológica
deve se caracterizar como “um conjunto de ações que
proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de
prevenção e controle das doenças ou agravos”. Nessa linha
e tendo em vista a reorganização do sistema de saúde
brasileiro, pode-se afirmar que, além da ampliação do
conceito, as ações de vigilância epidemiológica passaram a
ser operacionalizadas num contexto de:
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