A Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
B A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes está assegurada na LDB/1996.
C Os estabelecimentos de ensino devem prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
D O Ministério da Educação elabora e executa a proposta pedagógica de cada estado e de cada município.
E Os estabelecimentos de ensino devem administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.