A Celebração de termo de compromisso entre o educando e a parte concedente do estágio, somente.
B Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino.
C Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.
D Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino.