A Levante balanço semestral e tal distribuição seja deliberada pelos órgãos de administração, independente de previsão estatutária.
B Exista autorização estatutária e os dividendos pagos em cada semestre do exercício não excedam o total das reservas de capital de que trata o § 1º do Art. 182.
C Exista saldo de lucros acumulados ou lucro no exercício em andamento, independente de autorização estatutária.
D Apure lucro e publique o balanço intermediário, independente de autorização estatutária.