A As demonstrações contábeis registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral.
B O dividendo mínimo obrigatório, que se caracteriza efetivamente como uma obrigação legal ou estatutária, deverá figurar no passivo.
C A parcela de dividendo, proposta pelos órgãos da administração à assembleia de sócios, ainda que exceda o dividendo mínimo obrigatório, deverá figurar no passivo.
D Os lucros do exercício não destinados para reservas ou distribuição de dividendos, previstos nos artigos de 193 a 197 da Lei n.º 6.404/76, deverão ser distribuídos como dividendos.