A A Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) deve ser constituída para cobertura dos sinistros a ocorrer, considerando indenizações e despesas relacionadas ao longo dos prazos a decorrer referente aos riscos vigentes na data base de cálculo.
B O cálculo da provisão deve ser efetuado pro-rata die, tomando por base as datas de início e fim de vigência do risco, no mês de constituição.
C A provisão deve ser constituída com base em dados suficientes para utilização de metodologia própria e quando inexistente segundo critérios adotados por Entidades Congêneres.
D A SUSEP disporá sobre os ramos ou produtos que, em função de suas características técnicas, devam ser excluídos da constituição desta provisão.