A É facultativa a utilização de corretores na venda dos planos de benefício das entidades abertas.
B É permitida à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
C Os planos de benefícios coletivos, instituídos por entidades abertas, são aqueles que têm por objetivo identificado garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas à pessoa jurídica contratante.
D É vedado aos participantes de planos de benefícios coletivos o resgate parcial de recursos das reservas técnicas, provisões e fundos.