A uma parcela fixa de capital mínimo exigido para funcionamento da sociedade, mais uma parcela variável, de acordo com as regiões do País em que opere ou venha a operar.
B um valor igual ou superior à margem de solvência calculada conforme a Resolução CNSP nº. 55/01.
C pelos valores variáveis correspondentes a cada Estado da Federação que a sociedade seguradora ou de capitalização opere ou venha a operar.
D por um valor único estabelecido na citada Resolução.