A Levante balanço semestral e tal distribuição seja deliberada pelos órgãos de administração, independente de previsão estatutária.
B Exista saldo de lucros acumulados ou resultado positivo no exercício em andamento, independente de autorização estatutária.
C Haja autorização estatutária e os dividendos pagos em cada semestre do exercício não excedam o total das reservas de capital.
D Apure lucro e publique o balanço intermediário.