A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência:
B Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
C Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde:
D Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;
E Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;