A Contextualização da comunidade escolar, da diversidade de famílias presentes na escola (comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, litorâneas, entre outras);
B Aspectos organizadores do planejamento pedagógico, excluindo as estratégias para o trabalho com as necessidades educativas especiais;
C Diálogo atualizado com o DCRC, a BNCC e documentos municipais;
D Plano de gestão escolar com metas/prioridades indefinidas para o ano letivo;
E No caso de escolas indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou do campo, sem garantia das especificidades dos projetos pedagógicos previstos nas diretrizes curriculares da educação básica.