A Aprovar as diretrizes e normas para a gestão da educação no Município;
B Zelar para que os insumos sejam produtos locais visando, especialmente, a redução de custos;
C Elaborar, encaminhar ao poder legislativo e sancionar projetos de interesse para o desenvolvimento da Educação no município de Brejo Santo;
D Fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos destinados à educação;
E Aprovar e elaborar os planos e planejamentos pedagógicos, bem como as introduções de mudanças nos currículos escolares.