A Somente pelos municípios do Estado do Ceará;
B Somente pelos órgãos do Estado que tratam da Educação Básica;
C Pelos municípios e órgãos do Estado, sem considerar o Plano Nacional de Educação – PNE;
D Devido ao seu caráter executivo, o Plano Estadual de Educação é de responsabilidade exclusiva da União, sem a participação efetiva dos municípios;
E Pelo Estado e por seus municípios, em colaboração com a União e guardando conformidade com o Plano Nacional de Educação – PNE.