A Aos povos tribais em países dependentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional.
B Aos povos indígenas que não estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial.
C A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção da OIT.
D A utilização do termo “povos” na presente Convenção deverá ser interpretada no que se refere aos direitos que possam ser conferidos a esse termo no direito internacional.
E Deverão ser reconhecidos e protegidos os valores e práticas sociais, culturais e religiosas próprios dos povos indígenas, levando em consideração a natureza dos problemas apresentados apenas na coletividade.