A A criação ou a utilização de animais para pesquisa ficam restritas, exclusivamente, às instituições credenciadas no CONCEA.
B Experimentos que possam causar dor ou angústia deverão desenvolver-se sob sedação;
C Experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos relacionados à dor e à angústia, ficam autorizados pelo gestor maior da instituição;
D Pode-se reutilizar o mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa em outras pesquisas do mesmo nível;
E É permitido o uso de bloqueadores neuromusculares ou de relaxantes musculares em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas;