A Trabalhos sob ar comprimido são os efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e onde se exige cuidadosa descompressão.
B O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de 24 (vinte e quatro) horas.
C Durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 3,4 kgf/cm2, exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob supervisão direta do médico responsável.
D A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2.
E Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão ter mais de 18 (dezoito) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.