A proporcionar a todas as crianças e jovens uma escolarização básica e gratuita de pelo menos oito anos;
B assegurar a todos as condições de assimilação dos conhecimentos sistematizados e a cada um o desenvolvimento de suas capacidades físicas e intelectuais;
C o desenvolvimento das capacidades e habilidades cognitivas como elemento preponderante para o domínio dos conhecimentos, através do diálogo crítico e participativo dos agentes envolvidos no processo;
D assegurar uma organização interna em que os processos de gestão, administração e participação democrática dos agentes estejam voltados para o atendimento da função básica da escola, o ensino.
E assegurar um sólido domínio das matérias escolares através do repasse de informações, sobretudo dos saberes profundos e especializados instituídos, como condição para a formação da cidadania plena e direito à igualdade;